1. CONTROLADORIA-GERAL DO CBMAM
Instituída por ato do Comandante Geral do CBMAM no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007. Através da Portaria n° 291 de 17 de agosto de 2022, publicada em Boletim Geral n° 155 de 18 de agosto de 2022. Obedecendo a orientações da Controladoria Geral do Estado do Amazonas, em conformidade com os Arts. 39 e 40 da Constituição Estadual e no Art. 43 da Lei n° 2423/96 (LOTCEAM).
A Controladoria Geral do CBMAM subdivide-se em Subcontroladoria de Controle Interno e Subcontroaldoria de Transparência e Ouvidoria.
2. OUVIDORIA
O Governo do Estado do Amazonas, instituiu o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), por meio do Decreto n. 40.636, de 07 de maio de 2019, o qual tem por finalidade regulamentar as atividades de ouvidoria desenvolvidas pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual. A Ouvidoria do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas tem como objetivo atuar no âmbito da participação e controle social, fazendo a ponte entre a Instituição Bombeiro Militar e o usuário dos serviços oferecidos pelo CBMAM. A Ouvidoria é responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública. As ouvidorias existem para garantir que os direitos do usuário dos serviços públicos sejam respeitados.
3. FALA BR
O Fala.Br é uma plataforma que permite ao cidadão registrar sua manifestação (reclamação, sugestão, denúncia, elogio e solicitação). Permitindo que o usuário possa acompanhar a tramitação da demanda e do prazo para envio da resposta que é de até 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias, conforme a Lei 13.460/2017.
4. ACESSO À INFORMAÇÃO
A Lei n° 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação regulamentou o direito de acesso amplo às informações, previsto no art. 5° da Constituição Federal. Como a própria Constituição Federal de 1988 prevê, todos têm direito a receber dos órgãos públicos tanto informações de seu interesse particular, quanto de interesse coletivo ou geral, ressaltando-se sempre que algumas exceções existem para a própria segurança da sociedade e do Estado.
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), tem por objetivo facilitar o acesso às informações públicas, de forma presencial e/ou eletrônica (Sistema e-SIC). O Sistema e-SIC permite que os solicitantes acompanhem o prazo, 20 dias podendo ser prorrogado por mais 10 dias, e receba a resposta da solicitação realizada de forma eletrônica.
5. TRANSPARÊNCIA
O acesso à informação é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. A Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), surge com a finalidade de dar segurança e integridade a esse direito. A transparência ativa é entendida como aquela em que há disponibilização da informação de modo que qualquer usuário possa acessá-las diretamente, como por exemplo, a divulgação de informações na internet (Portal da Transparência). Qualquer pessoa tem acesso às informações do Portal, basta entrar na página e buscar a informação que é do seu interesse

Nos itens abaixo, todos podem ter acesso às informações relativas ao registro das competências e estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e do FUNESBOM, os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público, repasses ou transferências de recursos financeiros, despesas, procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados, ao acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, e as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM CARTÃO DIGITAL DE CANAIS DE ACESSO Marco / 2023
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CBMAM Manifestações: Denúncias, Elogios, Reclamações, Solicitações e Sugestões. Dezembro / 2022
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Carta de Serviço

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Com o objetivo de dar visibilidade e transparência às ações realizadas por esta Corporação, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), apresenta sua Carta de Serviços, com informações sobre a organização operacional, administrativa e os principais serviços disponibilizados aos cidadãos. Dezembro / 2022
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CONTRATOS

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2024 Marco / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2024 Fevereiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2024 Janeiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Novembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Outubro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Setembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Agosto / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Julho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Junho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Maio / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Abril / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Marco / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO CBMAM 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DE CONTRATOS CBMAM 2022 Dezembro / 2022
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Convênios

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2024 Marco / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2024 Fevereiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2024 Janeiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Novembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Outubro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Setembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Agosto / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Julho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Junho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Maio / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Abril / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Marco / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO FUNESBOM 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO CBMAM 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DE CONVÊNIOS VIGENTES CBMAM - 2022 Dezembro / 2022
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CBMAM Convênio com a Infraero Julho / 2019
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CBMAM Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública Dezembro / 2018
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DESPESAS

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Fevereiro / 2024
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. Janeiro / 2024
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM Despesas referentes ao mês de Novembro de 2023 Novembro / 2023
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CBMAM Despesas referentes ao mês de Outubro de 2023 Outubro / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Setembro / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 Agosto / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023 Julho / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2023 Junho / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023 Maio / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023 Abril / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023 Marco / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM Despesas referentes ao ano de 2022 Dezembro / 2022
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EMPENHOS

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM EMPENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Fevereiro / 2024
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CBMAM EMPENHOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. Janeiro / 2024
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CBMAM EMPENHOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Novembro de 2023 Novembro / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Outubro de 2023 Outubro / 2023
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CBMAM EMPENHOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Setembro / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Agosto de 2023 Agosto / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Julho de 2023 Julho / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Junho de 2023 Junho / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Maio de 2023 Maio / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Abril de 2023 Abril / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Março de 2023 Marco / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Fevereiro de 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Janeiro de 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Dezembro de 2022 Dezembro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Novembro de 2022 Novembro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Outubro de 2022 Outubro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Setembro de 2022 Setembro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Agosto de 2022 Agosto / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Julho de 2022 Julho / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Junho de 2022 Junho / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Maio de 2022 Maio / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Abril de 2022 Abril / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Março de 2022 Marco / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Fevereiro de 2022 Fevereiro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao mês de Janeiro de 2022 Janeiro / 2022
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CBMAM Empenhos referentes ao ano de 2021 Dezembro / 2021
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CBMAM Empenhos referentes ao ano de 2020 Dezembro / 2020
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CBMAM Empenhos referentes ao ano de 2019 Dezembro / 2019
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Frota de Veículos

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Frota de veículos disponíveis para execução dos serviços operacionais do CBMAM na capital e interior do Estado do Amazonas. Janeiro / 2023
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LICITAÇÃO

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2024 Marco / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2024 Fevereiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2024 Janeiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Novembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Outubro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Setembro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Agosto / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Julho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Junho / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Maio / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Abril / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Marco / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO CBMAM 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM RELAÇÃO DE LICITAÇÃO CBMAM 2022 Dezembro / 2022
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Lista de Estagiários

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM 2024 Marco / 2024
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM 2024 Fevereiro / 2024
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM Janeiro / 2024
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CBMAM RELAÇÃO DOS ESTAGIARIOS FUNESBOM 2024 Janeiro / 2024
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM - DEZEMBRO Dezembro / 2023
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM - NOVEMBRO Novembro / 2023
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM - OUTUBRO Outubro / 2023
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM - SETEMBRO Setembro / 2023
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CBMAM RELATÓRIO DOS ESTÁGIARIOS CBMAM - AGOSTO Agosto / 2023
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CBMAM Informação referente a contratação de estagiários. Julho / 2023
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ORÇAMENTO ANUAL

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Orçamento 2023 Junho / 2023
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CBMAM Orçamento 2022 Dezembro / 2022
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PAGAMENTOS

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Fevereiro / 2024
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CBMAM PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. Janeiro / 2024
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CBMAM PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Novembro de 2023 Novembro / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Outubro de 2023 Outubro / 2023
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CBMAM PAGAMENTOS REALIZADOS EM SETEMBRO DE 2023 Setembro / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Agosto de 2023 Agosto / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Julho de 2023 Julho / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Junho de 2023 Junho / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Maio de 2023 Maio / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Abril de 2023 Abril / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Março de 2023 Marco / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Fevereiro de 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Janeiro de 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM Pagamentos realizados em Dezembro de 2022 Dezembro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Novembro de 2022 Novembro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Outubro de 2022 Outubro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Setembro de 2022 Setembro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Agosto de 2022 Agosto / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Julho de 2022 Julho / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Junho de 2022 Junho / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Maio de 2022 Maio / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Abril de 2022 Abril / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Março de 2022 Marco / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Fevereiro de 2022 Fevereiro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em Janeiro de 2022 Janeiro / 2022
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CBMAM Pagamentos realizados em 2021 Dezembro / 2021
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CBMAM Pagamentos realizados em 2020 Dezembro / 2020
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CBMAM Pagamentos realizados em 2019 Dezembro / 2019
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PLANO DE COMPRAS ANUAL

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM PLANO ANUAL DE COMPRAS DO CBMAM 2023 Maio / 2023
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PLANO PLURIANUAL - PPA

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Plano Plurianual 2020 - 2023 Janeiro / 2020
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PROGRAMAS E AÇÕES

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Programas e ações do ano de 2023 Junho / 2023
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CBMAM O Programa Educacional Bombeiro Mirim/PROEBOM é destinado à proteção da infância e juventude. As diretrizes do programa são traçadas em consonância com os preceitos e valores do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com a legislação de Proteção à Criança e Adolescente em vigência no Brasil, Lei n° 8 8069/90 de 13 de julho de 1990, Estatuto da criança e do adolescente (ECA) e a Lei Promulgada n° 206 de 10/11/2014 do Estado do Amazonas que se refere à criação do PROEBOM. Abril / 2023
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CBMAM Programas e ações do ano de 2022 Dezembro / 2022
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RECEITAS

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM RECEITAS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024 Fevereiro / 2024
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CBMAM RECEITAS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024. Janeiro / 2024
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CBMAM RECEITAS REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2023 Dezembro / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Novembro de 2023 Novembro / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Outubro de 2023 Outubro / 2023
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CBMAM RECEITAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 Setembro / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Agosto de 2023 Agosto / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Julho de 2023 Julho / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Junho de 2023 Junho / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Maio de 2023 Maio / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Abril de 2023 Abril / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Março de 2023 Marco / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Fevereiro de 2023 Fevereiro / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao mês de Janeiro de 2023 Janeiro / 2023
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CBMAM Receitas referentes ao ano de 2022 Dezembro / 2022
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SERVIDORES

Unidade Gestora Descrição Mês / Ano Ação
CBMAM Dados numéricos do efetivo do CBMAM em maio de 2023. Maio / 2023
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PLANO DE COMPRAS