Residencial do Prosamin recebe AVCB do Corpo de Bombeiros e Habite-se do Implurb*

Última Atualização: 04/04/2023 - 10:54

 O Parque Residencial Rodrigo Otávio, construído pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), recebeu nesta quinta-feira (30/03) o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se do Instituto Municipal de Planejamento Urbano. É o primeiro habitacional construído pelo Prosamin na atual administração do Governo do Estado e o único, em 16 anos de existência do programa, a obter, antes da entrada dos novos moradores, os certificados de regularização que atestam que a obra atende aos critérios de segurança e habitabilidade.

O residencial, que vai ser inaugurado dia 10 de abril pelo governador Wilson Lima, está localizado na avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul. Tem um total de 32 apartamentos e é destinado aos moradores de áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp, zona leste, e Manaus 2000, zona sul, onde o novo Prosamin+ está atuando.

Responsável pela execução do novo programa, o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo, destaca que nas edições anteriores do Prosamin, em gestões passadas, os residenciais eram entregues sem o Habite-se. Por causa disso, os moradores eram impedidos de registrar os apartamentos em cartório e receber o título definitivo de propriedade.

“Todo projeto de engenharia precisa passar pela aprovação de vários órgãos. Um dos principais é o Corpo de Bombeiros, que expede o AVCB. O recebimento deste documento é um evento inédito. Pela primeira vez um Parque Habitacional do Prosamin recebe o AVCB, que é um documento exigido pela legislação para a emissão do Habite-se e, posteriormente, para os moradores poderem ter o registro do imóvel”, afirmou Campêlo, que também recebeu nesta quinta-feira o Habite-se para o residencial, das mãos do diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.

Valente classificou o ato de momento histórico, que demonstra o comprometimento com a cidade da atual gestão do Governo e da Prefeitura de Manaus, que estão trabalhando em parceria. “Este primeiro passo mostra para toda a população que quando nossos dirigentes se juntam, o prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima, quem ganha é a sociedade”, ressaltou.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Orleilso Ximenes Muniz, parabenizou o governador Wilson Lima e o coordenador da UGPE que, segundo ele, ao estabelecerem como meta a regularização dos residenciais do Prosamin+, demonstraram preocupação com a segurança da população.

“Os projetos foram apresentados ao Corpo de Bombeiros, analisamos e detectamos que foram executados na prática. Vistoriamos o local e, a partir daí, emitimos o AVCB, que garante que as habitações estão com as condições de segurança adequadas”, disse o comandante, ao ressaltar o trabalho conjunto que vem sendo feito com a UGPE e os órgãos municipais para regularizar também os nove residenciais entregues nas etapas anteriores do programa. “Estamos, junto com a UGPE, fazendo um trabalho de regularização daqueles Prosamins de décadas passadas, que nós estamos adequando aos requisitos de segurança, para que as pessoas habitem de forma segura”, afirmou.

Outra novidade do programa atual é a formação de Brigadas de Incêndio para os novos residenciais e para os antigos. Os cursos de formação de brigadistas estão sendo realizados em parceria entre o Corpo de Bombeiros e a UGPE.

FOTOS:  Roberto Carlos/Secom